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Opções para advogados estrangeiros nos Estados Unidos

Com a crescente crise econômica no Brasil, muitos profissionais do direito brasileiros começaram a buscar opções de estudo, trabalho e moradia nos Estados Unidos. Um diploma de LLM (Master’s in Laws) é considerado um diferenciador valioso para o currículo de qualquer advogado brasileiro.

Por essa razão, várias instituições brasileiras começaram a oferecer cursos de LLM no Brasil. No entanto, a ABA (American Bar Association) não reconhece o diploma de LLM brasileiro como válido para a inscrição na advocacia nos Estados Unidos. Por isso, os advogados brasileiros que desejam trabalhar legalmente nos Estados Unidos precisam ter um diploma de LLM válido e reconhecido pelas autoridades americanas. A combinação entre o reconhecimento legalmente válido pelo diploma norte-americano, juntamente com as habilidades avançadas adquiridas durante o curso, certamente trará grandes benefícios na carreira de um advogado brasileiro. 

Uma vez completada a graduação, o próximo passo fundamental para um advogado é obter a admissão em uma jurisdição americana. Isso permitirá que você se gabarite como Advogado nos Estados Unidos e possa atuar nas cortes federais, bem como estaduais. Quinze jurisdições abraçam reciprocidade e permitem que membros de outras jurisdições peçam uma waiver (dispensa) do exame de ordem e possam ser aceitos sem ter que fazer outro exame. Por fim, é importante observar que adquirir o diploma de LLM norte-americano certamente é um grande investimento na carreira de um advocacia brasileiro interessado em trabalhar nos Estados Unidos, pois fornece tanto a educação acadêmica como as habilidades necessárias para entrar no sistema judiciário americano. Além disso, obtendo a admissão numa jurisdição americana, os advogados brasileiros poderão desfrutar das mesmas prerrogativas profissionais de qualquer outro norte-americano que passou 3 anos numa faculdade de direito para graduar de um JD.

Ocorre que, embora muitos não saibam existem outros caminhos a serem traçados para quem deseja advogar nos Estados Unidos, mas não detém do tempo ou dinheiro para investir em um LLM ou JD (juris doctor) 

Os estados da Califórnia e Nova York, por exemplo, são muito populares entre os advogados brasileiros que buscam se qualificar para a advocacia nos Estados Unidos. Estes estados frequentemente dão vantagens de admissão àqueles que possuem um diploma de LLM e também permitem que o exame de ordem seja realizado sem que o candidato precise cursar um JD, caso o advogado já tenha sido admitido em outra jurisdição internacional. Portanto, é uma boa opção considerar esses dois estados como as jurisdições favoritas para prestar o Bar nos Estados Unidos. 

No entanto, vale a pena lembrar que você pode cursar o LLM em outro estado diferente do qual pretende tirar o seu Bar. Por exemplo, Nova Iorque é popular entre os estudantes internacionais, permitindo que o advogado estrangeiro preste o exame de ordem sem ser forçados a concluir um JD nos EUA. Mas como o custo de vida é muito alto em Nova Iorque, você pode fazer o seu LLM numa jurisdição com uma faculdade mais acessível e após a sua graduação, prestar o Bar no estado de Nova Iorque. Vermont e Califórnia, por exemplo, são estados que reconhecem diplomas de direito estrangeiros com regularidade e oferecem programas de LLM a preços mais acessíveis. 

Resta salientar que caso o advogado escolha atuar em áreas de âmbito federal, o mesmo poderá ter uma aprovação no Bar de qualquer Estado/jurisdição americano.

Existe ainda a possibilidade do advogado se cadastrar em algumas jurisdições, como a Florida, por exemplo, como “international Counselor” e atuar em alguns seguimentos sem a necessidade do Bar. Um advogado brasileiro pode atuar como consultor de negócios, consultor internacional, account manager, paralegal, enfim, há várias opções para advogados praticarem o exercício e ganharem experiencia antes mesmo de serem aprovados pelo Bar. Muitas vezes tais praticas são inclusive obrigatórias, através do CPT e OPT.

Portanto, se você deseja trabalhar nos Estados Unidos como advogado brasileiro, obter um diploma de LLM dos EUA é uma ótima opção para começar. Além disso, escolher bem qual jurisdição você pretende prestar o exame de ordem e realizar pesquisas aprofundadas sobre os requisitos específicos de cada jurisdição, certamente irá facilitar muito as chances de sucesso do advogado brasileiro. 

Geralmente, os programas de LLM oferecem disciplinas específicas sobre leis dos Estados Unidos que são extremamente úteis quando se prepara para realizar o exame de ordem. Com um diploma de LLM adequado, a probabilidade do advogado brasileiro passar no exame de ordem aumenta significativamente. Portanto, é importante considerar os requisitos de admissão e os benefícios que um LLM pode oferecer antes de decidir prestar o Bar nos Estados Unidos. 

Assim, com determinação e foco, o advogado brasileiro pode alcançar sucesso nos Estados Unidos bem como em qualquer lugar do mundo.

Alessandra Crisanto – OAB SP 222.912 

LLM direito Internacional em Sydney Australia

Account Manager na Pinho Law – escritório de direito imigratório e empresarial nos Estados Unidos

Consultora de Higher Education – Educação internacional

Tradutora juramentada do governo Australiano